O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta semana o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos e participar da posse de Donald Trump. A decisão foi baseada na ausência de justificativas "básicas, urgentes e indeclináveis" para a saída do ex-presidente do país, conforme ressaltou o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O procurador apontou que Bolsonaro não apresentou elementos que superassem o interesse público em manter a medida cautelar em vigor, considerando que a viagem tinha como objetivo atender interesses pessoais. Além disso, Gonet destacou que Bolsonaro não possui status oficial para representar o Brasil na cerimônia nos EUA.
O passaporte do ex-presidente permanece retido devido a investigações, incluindo suspeitas de participação em uma trama para um golpe de Estado em 2022. A defesa de Bolsonaro havia solicitado autorização para que ele viajasse de sexta-feira (17) a quarta-feira (22) e participasse da programação, que incluiria dois bailes e a cerimônia de oficialização de Trump na segunda-feira (20).
Moraes exigiu comprovação detalhada do convite para os eventos, mas os documentos apresentados pela defesa geraram dúvidas. O convite havia sido enviado ao email do deputado Eduardo Bolsonaro, de um endereço eletrônico "não identificado" e sem informações claras sobre a programação.
Os advogados de Bolsonaro defenderam a autenticidade do convite e afirmaram que o evento era de "notória magnitude política e simbólica", representando um reforço de laços bilaterais. A defesa também garantiu que Bolsonaro não comprometeria as investigações em andamento.
Apesar disso, Moraes concluiu que a viagem não era essencial e negou a solicitação. Bolsonaro segue impedido de sair do país sem autorização judicial.