A PolÃcia Federal (PF) realizou uma operação no gabinete do desembargador Jefferson Alves de Assis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta terça-feira (7). Informações preliminares apontam que o magistrado foi alvo de um mandado de busca e apreensão após ser denunciado por beneficiar o empresário Cézar Paulo de Morais Ribeiro, apontado como lÃder de uma organização criminosa, por meio da concessão de um habeas corpus.
De acordo com informações obtidas pelo Bahia NotÃcias, a presidente do TJ-BA, Cynthia Maria Pina Resende, acompanhou as movimentações do CNJ nesta terça. O Conselho afastou o desembargador em dezembro do ano passado e teria sido o responsável por expedir o mandado de busca e apreensão no gabinete de Assis.
Ao site Bahia NotÃcias, um fonte da CNJ confirmou que a ação possui relação com a concessão habeas corpus, mas que não poderia repassar mais detalhes, pois o processo corre em sigilo da justiça.
"O caso é relacionado a decisão de concessão de prisão domiciliar, em regime de plantão, em um caso que o magistrado não teria competência para apreciar o pedido, pois inexistia sequer decisão de primeira instância sobre o assunto", contou a fonte.