Justiça nega recurso por tese de 3° mandato e libera candidatura de prefeito

A 122ª Zona Eleitoral refutou um pedido de impugnação contra a candidatura de Jânio Natal (PL) em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Natal é postulante à reeleição. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a decisão favorável ao gestor saiu nesta quinta-feira (29).

Na decisão, o juiz Rodrigo Duarte Bonatti negou o pedido de impugnação, considerando que Jânio Natal renunciou ao mandato de prefeito de Belmonte, o que não se configuraria como tentativa, neste ano, de ir para um terceiro mandato.

Antes, a coligação da ex-prefeita Cláudia Araújo (PSD) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediram impugnação, argumentando que Jânio estaria seguindo para um terceiro mandato consecutivo na condição de prefeito.

Isso porque Natal foi eleito em 2016 para a prefeitura de Belmonte, na Costa do Descobrimento. Ele renunciou ao cargo e logo na eleição de 2020 foi eleito prefeito de Porto Seguro.