O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta segunda-feira (17), os valores que cada partido vai receber do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), seguindo o prazo fixado pelo calendĂĄrio eleitoral. Ao todo, 29 partidos receberão R$ 4.9 bilhões, valor estabelecido pelo Congresso Nacional para gastos com a corrida eleitoral deste ano.
O PL terĂĄ direito a R$ 886,8 milhões (17,87% do total) do fundão e lidera o ranking, seguido do PT com R$ 619,9 milhões (12,49%) e em terceiro o União Brasil com R$ 536,5 milhões (10,81%). Veja como ficou a divisão por cada partido:
Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gĂȘnero e raça. O plano deve ser homologado pelo TSE.
O papel do TSE é dar racionalidade e transparĂȘncia aos critérios de distribuição (Lei nÂș 9.504/1997, artigo 16-C) definidos pelos congressistas. Ao final do pleito, os partidos deverão apresentar a prestação de contas detalhada, que serĂĄ examinada e votada pelo plenĂĄrio do Tribunal.
Fonte: Bahia notĂcias