Projeto de lei propõe proibição do uso de celulares em salas de aula na Bahia

Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tem gerado discussões sobre o uso de dispositivos tecnológicos, como celulares, nas salas de aula da rede pública e privada de ensino básico no estado. Proposto pelo deputado estadual Roberto Carlos (PV), o projeto visa proibir o uso desses aparelhos durante as aulas, com exceção de situações pedagógicas específicas ou para alunos com necessidades especiais.

De acordo com o texto apresentado, o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos será permitido somente com autorização expressa do professor para atividades relacionadas ao conteúdo educacional. Além disso, alunos com deficiência ou problemas de saúde que dependem desses aparelhos para monitoramento ou auxílio poderão utilizá-los sem restrições.

Segundo o deputado Roberto Carlos, a justificativa para o projeto está embasada em pesquisas e relatórios que apontam os impactos negativos do uso excessivo de celulares na aprendizagem e no bem-estar dos estudantes. O parlamentar cita o relatório da UNESCO de 2023, que alerta para os efeitos nocivos do tempo excessivo de tela, incluindo uma piora do bem-estar, redução da autodisciplina e estabilidade emocional, além de maior ansiedade e diagnósticos de depressão.

A proposta também estabelece medidas para o cumprimento da proibição, determinando que os professores devem advertir os alunos que descumprirem a norma e restringir o uso dos dispositivos em sala de aula. Em casos persistentes, os estudantes poderão ser encaminhados à equipe gestora da escola para medidas disciplinares adicionais.

A discussão em torno do projeto de lei reflete a preocupação crescente com o uso indiscriminado de tecnologia durante as atividades escolares e busca encontrar um equilíbrio entre a integração de recursos digitais no processo educacional e a necessidade de promover um ambiente de aprendizagem mais focado e saudável para os alunos. O tema deve ser debatido em audiências públicas e receber contribuições de diversos setores antes de sua eventual votação em plenário.