A partir deste sábado, 1º de fevereiro, os salários do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos ministros de Estado, dos parlamentares do Congresso Nacional, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República serão reajustados para R$ 46.366,19, representando um aumento de 5,36% em relação ao valor recebido até janeiro de 2024.
Esse reajuste faz parte de uma lei aprovada pelo Congresso em dezembro de 2022, que estabeleceu aumentos escalonados para essas autoridades ao longo de quatro etapas. A medida começou a ser aplicada em janeiro de 2023.
O aumento representa um reajuste total de cerca de 50% no salário do presidente, vice-presidente e ministros do Executivo, que em 2022 recebiam R$ 30.934,70. Já os parlamentares, que tinham salários de R$ 33.763,00, tiveram um aumento acumulado de 37%.
Os ministros do STF e o procurador-geral da República também foram contemplados com o reajuste, passando de R$ 39.293,32, em dezembro de 2022, para o valor atual, representando um crescimento de 18%.
A medida busca assegurar o equilíbrio salarial entre as principais autoridades dos Três Poderes da República, alinhando os salários do Executivo e Legislativo ao teto remuneratório do funcionalismo público, estabelecido pelos vencimentos dos ministros do STF.
Vale lembrar que o último aumento salarial para o presidente, vice, ministros e parlamentares havia ocorrido em 2014. A legislação determina que nenhum servidor público pode receber mais do que o teto salarial estipulado para os integrantes da Suprema Corte.