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Saque-aniversário do FGTS já pode ser retirado para nascidos em janeiro

No ano passado, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu a extinção da modalidade de saque-aniversário

Por Ana Souza em 03/01/2025 às 09:43:37

Os trabalhadores nascidos em janeiro podem retirar os recursos do saque-aniversário desde a última quinta-feira (2), de acordo com o calendário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 2025. Para isso, é necessário escolher a modalidade previamente.

O FGTS, administrado pela Caixa Econômica Federal desde 1990, visa formar e preservar uma reserva financeira para os trabalhadores. É um direito de todos que estabelecem um contrato de trabalho formal com regimento pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mensalmente, os empregadores devem depositar 8% do salário do trabalhador em uma conta própria do FGTS. Esses valores só podem ser retirados em determinadas situações, como demissão sem justa causa, compra de imóvel, calamidade pública, aposentadoria, dentre outros.

Instituído em 2020 pela Lei Federal 13.932/2019, o saque-aniversário permite ao funcionário retirar uma parte do valor de sua conta todos os anos, no seu mês de nascimento. A adesão é opcional e deve ser feita pelo aplicativo ou site do FGTS, onde também é possível cadastrar uma conta de banco para receber a quantia.

A quantia disponível no saque-aniversário é calculada com base em uma alíquota que se alterna de 5% a 50% sobre o total dos saldos das contas do trabalhador no FGTS, tanto de empregos ativos quanto inativos, além de uma parcela adicional que pode alcançar até R$ 2.900, dependendo do valor que está disponível.

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