Nesta segunda-feira (21), a Prefeitura de Dom Macedo Costa, através do Diário Oficial, anunciou a promulgação da Lei Nº 573, que estabelece o Programa Municipal de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos. A iniciativa visa melhorar a qualidade de vida dos animais de rua no município, através de medidas abrangentes que incluem castração, vacinação, distribuição de alimentos e água, além de regulamentações contra o abandono e maus-tratos.
O programa, elaborado com base em princípios éticos e de saúde pública, tem como principal objetivo reduzir a superpopulação de animais abandonados, promovendo simultaneamente a conscientização da população sobre a posse responsável.
Castração de Animais de Rua
Um dos pilares do programa é a castração de animais de rua, que será realizada em parceria com instituições de ensino superior, especialmente voltadas para cursos de Medicina Veterinária. Universidades como a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) estão sendo convidadas a participar, oferecendo serviços de castração a custo reduzido. A ação será implementada através de clínicas móveis e em locais estratégicos de fácil acesso.
Distribuição de Ração e Ãgua
Pontos específicos serão estabelecidos para a distribuição de ração e água em áreas com alta concentração de animais abandonados, como praças e bairros identificados pelo programa. A Prefeitura coordenará essas operações em colaboração com entidades e voluntários locais, garantindo a regularidade e eficácia das entregas.
Vacinação Semestral
Para garantir a saúde dos animais, será realizada uma campanha de vacinação semestral, abrangendo medidas preventivas contra doenças comuns entre cães e gatos. Esta iniciativa não só protege os animais como também contribui para a saúde pública, minimizando potenciais riscos zoonóticos.
Semana Semestral de Avaliação de Saúde dos Animais
Além das vacinações, o programa inclui uma semana dedicada à avaliação de saúde dos animais, proporcionando cuidados veterinários essenciais e orientações aos cuidadores sobre boas práticas de manejo animal.
Regulamentação Contra Abandono e Maus-Tratos
A nova legislação estabelece regulamentos rigorosos para combater o abandono e os maus-tratos de animais no município. Medidas de fiscalização serão intensificadas para garantir o cumprimento das normas, com penalidades previstas para infratores.
Impacto Social e Ambiental
O Programa Municipal de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos representa um avanço significativo para Dom Macedo Costa, não apenas em termos de bem-estar animal, mas também na promoção de uma convivência harmoniosa entre humanos e animais. A iniciativa reflete o compromisso da administração municipal com a proteção ambiental e o respeito à vida animal.
ASCOM / Marcus Souza