Bahia e Vitória são criticados por multas em produtos não licenciados; veja abordagem das empresas

Na semana que antecede a 23ª rodada do Campeonato Brasileiro, Bahia e Vitória geraram grande insatisfação entre os torcedores ao anunciarem uma ação que visa coibir o uso não autorizado de suas marcas por vendedores populares.

Através das redes sociais, torcedores, microempreendedores e outros vendedores têm relatado cobranças por parte dos clubes por produtos comercializados sem a devida autorização. Entre os casos citados estão o uso dos escudos em festas de aniversário, a venda de itens de vestuário e outros produtos para uso pessoal.

A ação se dá por meio da Lei Pelé (9.615/98) em seu art. 87, que concede a toda entidade de administração do desporto ou prática desportiva a propriedade exclusiva de seus símbolos, denominação, nomes e apelidos em todo território nacional, por tempo indeterminado e independente de registro, garantindo-lhe inclusive seu uso comercial.

ABORDAGEM DA NOFAKE

Nas grandes organizações, a IA está sendo incorporada para agilizar processos de verificação. Algoritmos já são capazes de identificar documentos mal preenchidos e o uso indevido de patentes. Essa ação visa reduzir o tempo necessário para que os examinadores humanos revisem cada caso, aumentando a eficiência geral do sistema.

O Bahia Notícias entrou em contato com uma torcedora que recebeu uma notificação extrajudicial da NoFake, parceira do Esporte Clube Vitória, cobrando R$ 1.500 pela utilização indevida da marca do clube. A fonte, que trabalha com a venda de itens personalizados, relatou que colocou um copo térmico com o escudo bordado em uma espécie de simulação de venda.

"Eles entraram em contato comigo quando eu estava simulando a venda de um copo com a impressão do escudo do Vitória. Eles fizeram a simulação da compra, realizando todo o processo sem efetuar o pagamento e meses depois me mandaram a notificação. Eu nunca vendi esse copo, diga-se de passagem, o copo ainda continua comigo", contou.

A vendedora também explicou que a empresa lhe revelou que faz a utilização de inteligência artificial para identificar o uso não autorizado da marca.

"O pessoal da NoFake me explicou em um evento que eles fazem a varredura com inteligência artificial. Eles utilizam o escudo como referência em qualquer publicação sobre o Vitória nas redes sociais e verificam se existe a devida licença. Caso não haja, eles iniciam um processo por falsificação e emitem um boleto para pagamento", relatou a fonte.

A torcedora afirma nunca ter tido conhecimento da possibilidade de ser cobrada, uma vez que não comercializou o produto e não recebeu qualquer notificação prévia. Confira os prints enviados por ela:

O BN, que buscou contato com a NoFake sem obter retorno, teve acesso ao documento enviado pela assessoria à torcedora. Nele, são explicadas oito cláusulas que culminaram na notificação extrajudicial. Confira abaixo:

PRONUNCIAMENTO DO VITÓRIA

O Rubro-Negro Baiano emitiu uma nota oficial na manhã desta sexta-feira (16) a respeito das recentes reclamações de torcedores sobre notificações de cobrança por uso indevido da marca do clube para fins comerciais.

Após entendimento mútuo com a empresa parceira, ambas as partes ajustaram as ações de combate à pirataria, reforçando que os esforços serão feitos para as grandes empresas que utilizam a marca irregularmente. Para os pequenos empreendedores que utilizam a marca de forma esporádica: receberão apenas notificações, sem cobrança inicial de multa.

O Vitória também prestou solidariedade aos comerciantes que se sentiram prejudicados pelas notificações e informou que vai auxiliar aqueles que desejam oficializar e licenciar a venda de produtos com a marca do clube.

Veja abaixo:

"As recentes notificações da NoFake que tem sido feitas são para empresas,não pessoas físicas, após criteriosa pesquisa, constatando vendas com números significativos e todas elas têm um direcionamento para o clube para se tornar um licenciado

oficial, sendo uma opção da empresa.

Diante de toda a repercussão do fato, há um novo alinhamento entre o Clube e a NoFake,de direcionar as forças para grandes empresas, as pequenas, como o caso em questão, serão notificadas, sem a cobrança inicial de multa, que acontecerá caso a empresa permaneça comercializando a marca.

O Esporte Clube Vitória se solidariza com a artesã e irá procurá-la para dar todo o suporte para que a mesma tenha o apoio do clube para regularizar a venda dos seus produtos, se tornando uma marca oficial licenciada. O Vitória e praticamente todos os clubes do Brasil possuem o setor de licenciamento de marca, onde qualquer pessoa pode entrar em contato, recebendo os direcionamentos técnicos para todo e qualquer fim comercial de produtos e ou serviços do mercado, para que possa gerar novas receitas através de royalties e faça o gerenciamento correto da sua marca.

No programa de hoje do Resenha Colossal da TV Vitória, Bruno Carvalho, Gerente de Licenciamento fará os esclarecimentos necessários juntamente com um representante da empresa NoFake. O programa inicia às 18h30 no canal oficial do clube no Youtube"

SITUAÇÃO NO BAHIA

Em abril, o Esquadrão de Aço contratou o escritório Bianchini Advogados, que utiliza um sistema de inteligência artificial para rastrear produtos que são vendidos online, como camisas, canecas e canetas. Após o anúncio da parceria, um cenário de cobrança ao seu torcedor já poderia ser visualizado.

"Medidas legais, como notificações, multas e indenizações, são adotadas contra vendedores de produtos não licenciados, reforçando o compromisso do Bahia em promover o consumo responsável de produtos oficiais e proteger seus torcedores", contou o escritório em nota emitida.

Após a repercussão dos relatos da torcida do Vitória, diversos torcedores nas redes sociais também afirmaram que foram notificados extrajudicialmente pelo Bahia. O clube ainda não se pronunciou sobre a situação.