Em outubro deste ano, brasileiros vão às urnas para definir vereadores para legislar e prefeitos para comandar os 5.568 municípios do país entre 2025 e 2028. O calendário eleitoral traz algumas datas importantes para os eleitores e candidatos – como o período em que é proibido "prender" eleitores e a partir de quando a propaganda eleitoral é permitida.
Veja abaixo uma série de perguntas e respostas sobre o período eleitoral desse segundo semestre:
O primeiro turno das eleições municipais de 2024 acontece em 6 de outubro.
As convenções partidárias acontecem entre 20 e 5 de agosto.
É por elas que os candidatos a prefeito e vereador serão oficialmente definidos, quando os partidos se reúnem para escolher quem vai disputar às eleições.
Pelo calendário eleitoral, as campanhas só podem ser feitas partir de 16 de agosto, um dia depois do fim do prazo para o registro das candidaturas.Caso contrário, as propagandas são consideradas irregulares pela Justiça Eleitoral e passíveis de multa.
O horário eleitoral, em que há a propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio, começa em 30 de agosto.
O horário eleitoral acaba três dias antes do primeiro turno das eleições, em 3 de outubro.
Entre o período de 5 dias antes e até 48 horas depois do pleito, o Código Eleitoral proíbe que autoridades possam prender ou deter eleitores.
Ou seja, entre 1 e 8 de outubro para as eleições deste ano.
Contudo, há algumas exceções para que eleitores sejam presos nesse período: