Prefeitura de Saj responde questionamentos sobre o Portal da cidade

Após a recente instalação de um portal com anúncios de empresas privadas na entrada da Feira Livre de Santo Antônio de Jesus, a iniciativa tem gerado questionamentos por parte dos internautas. Dúvidas surgiram sobre quem está financiando o portal e se outras empresas tiveram a oportunidade de participar desse projeto.

Em resposta às indagações, o secretário de Indústria e Comércio, Marcelo Barreto, enviou uma nota esclarecendo que a reforma e instalação do portal estão fundamentadas no decreto 085/2008, criado por Euvaldo Rosa. Segundo o decreto, as empresas têm a possibilidade de "adotar" espaços públicos, assumindo os custos de reforma, manutenção e conservação durante o período do convênio.

O secretário enfatizou que qualquer empresa pode solicitar a adoção de espaços públicos, desde que cumpra os requisitos estabelecidos no decreto. Ele ressaltou que a reforma e recuperação do novo Portal da Feira Livre estão respaldadas por esse dispositivo legal, que prevê a participação do setor privado na revitalização de áreas públicas.

Em suas declarações à imprensa, o secretário destacou: "A reforma e recuperação do novo Portal da Feira Livre está embasada em um dispositivo legal, criado por Euvaldo Rosa, onde permite que qualquer empresa adote espaços, logradouros ou equipamentos públicos, desde que haja contrapartidas como reforma, manutenção, recuperação e conservação custeados pela própria empresa ao longo de todo o período do convênio. Tudo isso está no decreto 085 do ano de 2008. Qualquer empresa pode requerer a adoção destes espaços, desde que atenda aos requisitos constantes no decreto."

A questão levantada pelos internautas demonstra o interesse da comunidade em compreender os detalhes e a transparência nas ações realizadas no município. A partir dessas informações, fica evidente a importância do diálogo e da prestação de contas por parte dos órgãos responsáveis, visando esclarecer as medidas adotadas para o desenvolvimento urbano e a valorização do espaço público.