Lançada como uma polĂtica para combater a evasão escolar no Ensino Médio, a bolsa permanĂȘncia para alunos de baixa renda foi sancionada pelo presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva e publicada no DiĂĄrio Oficial da União nesta quarta-feira, 17. Batizado pelo governo como Pé de Meia, o programa prevĂȘ uma poupança e um auxĂlio financeiro mensal para estudantes que seguirem alguns critérios sociais e de assiduidade, como frequĂȘncia mĂnima às aulas e participação em exames de avaliação.
Segundo o governo, os pagamentos começam em março. Entenda como funcionarĂĄ.
No Congresso Nacional, ficou estabelecido que cada aluno receberia R$ 200 mensais durante dez meses — pagamentos iniciados após a efetivação da matrĂcula em cada ano letivo — e mais uma poupança de R$ 1.000 por ano até o 3Âș ano do Ensino Médio.
Dessa forma, ao todo seriam R$ 3.000 por ano: as 10 parcelas de R$ 200 poderiam ser sacadas pelo estudante durante o ano letivo; jĂĄ o valor de R$ 1.000 depositado após a aprovação só poderia ser retirado após a conclusão do Ensino Médio.