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Garimpo ilegal é desmontado na região do Velho Chico

Publicado em 30/05/2024

Um garimpo ilegal, instalada para extração clandestina de quartzito, foi identificado e desarticulado por equipes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) Lençóis, na região do Velho Chico, no interior da Bahia.

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STF derruba decisão do TJ-BA para corte de energia e internet da Saeb em caso de não fornecimento de medicamento a paciente; entenda

Publicado em 30/05/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, acolheu recurso interposto pelo governo da Bahia, em favor da Secretaria de Administração do Estado (Saeb), e derrubou decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que determinava a suspensão do fornecimento de energia e/ou internet em caso de descumprimento da determinação de fornecimento de medicamento pela pasta.

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