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Operações financeiras superiores a R$ 5 mil devem ser informadas

A determinação foi tomada em razão de notícias divulgadas pela imprensa sobre dilapidação em instalações públicas e sonegação de dados

A nova data para a eleição será definida nos próximos dias, garantindo que o processo respeite as normas regimentais

Medida define limites e regras para emissões de ruídos em atividades urbanas e rurais.

A instituição firmou ainda com os colaboradores o compromisso de zelar por um trânsito menos violento visando às presentes e futuras gerações.

Embora grande parte da população saiba que é preciso "evitar água parada" para evitar a disseminação de doenças como dengue, zika e chikungunya, investir apenas em estratégias de comunicação focadas nessa mensagem não é suficiente para provocar mudanças significativas no combate às arboviroses.

O Ministério da Saúde disponibilizou um dos projetos de referência de arquitetura e engenharia para unidades básicas de saúde (UBSs).

Uma falha nos procedimentos de higienização e esterilização de equipamentos cirúrgicos causou a contaminação de 15 de um total de 48 pacientes após um mutirão de cirurgias de catarata em Parelhas (RN), no fim de setembro.

O programa, elaborado com base em princípios éticos e de saúde pública, tem como principal objetivo reduzir a superpopulação de animais abandonados, promovendo simultaneamente a conscientização da população sobre a posse responsável.