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A medida protetiva foi concedida após a mulher denunciar episódios de ameaça e injúria praticados pelo acusado.

No Brasil, a presença do vírus HIV no organismo de doadores é um dos poucos fatores que impedem a doação de órgãos que ainda estão em condições de serem doados, embora quem já seja infectado pelo vírus possa receber um transplante.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território brasileiro, a fabricação, importação, comercialização e o uso em serviços de saúde de termômetros e esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial) com coluna de mercúrio.

O ex-prefeito de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, é alvo do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede o indeferimento da candidatura do mesmo.

Um homem foi preso por descumprimento de medida protetiva em Itabuna, no Litoral Sul do Estado, neste domingo (4).

O Comitê Olímpico Internacional (COI), fez avaliação dos sinais religiosos feitos pela skatista Ryssa Leal, durante a competição no último domingo (28), nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) decidiu suspender o uso de dados pessoais publicados em plataformas da empresa Meta para o treinamento de sistemas de inteligência artificial (IA).

A Internacional Travessias, empresa que opera e faz a gestão dos serviços de ferry-boat na Baía de Todos os Santos, recebeu uma condenação por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O prefeito de Sítio do Mato, no Oeste baiano, Cassio Cursino (PSD), foi acionado na Justiça pelo Ministério Público do Estado (MP-BA).

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a decisão de pena de aposentadoria compulsória do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, que responde a Processo Disciplinar Administrativo (PAD) sob acusação de violação dos deveres impostos à magistratura.